Por Andréia Sabi, Advogada e Consultora, pós-Graduada em Liderança e Gestão de Negócios, e Gestão e Auditoria de Sistemas de Saúde.
No dia 1º de outubro se comemora o Dia Internacional do Idoso, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Segundo dados retirados da Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da saúde atualmente, os idosos representam 14,3% dos brasileiros, ou seja, 29,3 milhões de pessoas. E, em 2030, o número de idosos deve superar o de crianças e adolescentes de zero a quatorze anos. Em sete décadas, a média de vida do brasileiro aumentou 30 anos saindo de 45,4 anos, em 1940, para 75,4 anos, em 2015.
Os impactos do envelhecimento da população gera impactos diretos na saúde.
A população idosa sofre especialmente de doenças Crônicas. De acordo com pesquisas anteriores promovidas pelo Ministério da Saúde, 25,1% dos idosos tem diabetes, 18,7% são obesos, 57,1% tem hipertensão e 66,8% tem excesso de peso. Também são responsáveis por mais de 70% das mortes do país.
No âmbito judicial, já foram criadas normas e regulamentações que visam tutelar os direitos da pessoa idosa, entretanto, muitas delas não são efetivamente aplicadas.
O Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741/2003 regulamenta os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos que vivem no país. O Estatuto representa um avanço considerável na proteção jurídica da pessoa idosa, mas infelizmente ainda não se pode verificar sua aplicabilidade total.
Com intuito de gerar reflexão e engajar a sociedade para que busque informações e participe ativamente dos órgãos representativos de classe, associações e Conselhos de atuação no setor de saúde e de atendimento a pessoa idosa, a Advogada Andréia Sabi, OAB/SC 49.200 , do Escritório Sabi Advocacia e Consultoria participou como painelista, ao lado de excelentes profissionais, no SEMINÁRIO E RODA DE CONVERSA: A SAÚDE DA PESSOA IDOSA E A GARANTIA DE SEUS DIREITOS promovido pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa em parceria com a Comissão do Direito a Saúde, da OAB/SC e com o CMI - Conselho Municipal do Idoso de Florianópolis, onde abordou o tema EXPERIÊNCIA DO PACIENTE E O MODELO DE CUIDADO DA SAÚDE DA PESSOA IDOSA.
O Escritório SABI ADVOCACIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL acredita que somente o debate e a participação da sociedade poderão garantir que as Leis representem verdadeiro instrumento de tutela e promoção de direitos dos nossos idosos.